Arquivo Matérias

ADI 1399 contra lei estadual 9164/1995 SP – sobre ensino de educação artísticas nas escolas públicas

Lei que obriga a presença como componente curricular Educação Artística da 1ª a 8ª série...

31 jan 1996

12:03

DECRETO 1800, DE 30/01/1996

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o...

30 jan 1996

13:58

LEI 2516, DE 15/01/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E AFINS, POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibido o uso de cigarros, charutos, cachimbos e afins por ...

15 jan 1996

00:00

ADI 1388 – Portaria 1455/1995 do MEC – trata-se de Ilegalidade e não de Inconstitucionalidade

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA

Julgamento: 19/12/1995 Órgão Julgador: Tribunal Pleno

Publicação DJ 14-11-1996 PP-44467 EMENT VOL-...

30 dez 1995

00:00

LEI 9250, DE 26/12/1995 – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E OUTRAS

Mensagem de veto Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá...

26 dez 1995

11:42

LEI 9249, DE 26/12/1995 – PIS – COFINS – IMPOSTO DE RENDA – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – DEDUÇÕES IMPOSTO DE RENDA

Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

26 dez 1995

00:00

PARECER CEE/RJ 035/1996 (N) CONSIDERA A DECLARAÇÃO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS DE TÉC. ELETROMECÂNICA SOLICITADA POR SÉRGIO DA S. L., POR SEREM ESTUDOS REGULAMENTADOS PELA PORT. 3111/1970-MEC E PELO DEC. 83161/1978 DO SISTEMA FEDERAL

.

19 dez 1995

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 216/1996 – ANEXO – PARECER 022/96 – FIXAS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

.

05 dez 1995

00:00

LEI 9131, DE 24/11/1995 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

24 nov 1995

00:00

ADI 1370 – Dispõe sobre a contratação dos serviços educacionais na forma da Medida Provisória 1156/1995

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE(MED.LIMINAR) – 1370 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: Relator: MINISTRO...

07 nov 1995

16:39

Matérias

ADI 1399 contra lei estadual 9164/1995 SP – sobre ensino de educação artísticas nas escolas públicas

DECRETO 1800, DE 30/01/1996

LEI 2516, DE 15/01/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E AFINS, POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

ADI 1388 – Portaria 1455/1995 do MEC – trata-se de Ilegalidade e não de Inconstitucionalidade

LEI 9250, DE 26/12/1995 – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E OUTRAS

LEI 9249, DE 26/12/1995 – PIS – COFINS – IMPOSTO DE RENDA – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – DEDUÇÕES IMPOSTO DE RENDA

PARECER CEE/RJ 035/1996 (N) CONSIDERA A DECLARAÇÃO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS DE TÉC. ELETROMECÂNICA SOLICITADA POR SÉRGIO DA S. L., POR SEREM ESTUDOS REGULAMENTADOS PELA PORT. 3111/1970-MEC E PELO DEC. 83161/1978 DO SISTEMA FEDERAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 216/1996 – ANEXO – PARECER 022/96 – FIXAS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

LEI 9131, DE 24/11/1995 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADI 1370 – Dispõe sobre a contratação dos serviços educacionais na forma da Medida Provisória 1156/1995

Menu

Onde Estamos