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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 271, DE 18/10/2001 – DEFINE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS NOMES QUE COMPORÃO A LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CEE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 3155/1998

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18 out 2001

00:00

ADI 2545 MC – Artigos 12, Caput, Inciso IV e 19, Caput, e Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei 10260/2001 – Instituições de Ensino Superior

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Relator(a): Min. ELLEN GRACIE

Julgamento: 01/02/2002 Órgão Julgador: Tribunal Pleno

Publicação DJ 07-02-2003 PP-00021 EMENT VOL-02097...

17 out 2001

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LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

LEI Nº 3672, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. INSTITUI: O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS...

16 out 2001

13:39

Decreto 3956, de 08/10/2001 – Promulga a Convenção Interamericana para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas portadoras de deficiência Pacto da Guatemala

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição,

Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de D...

08 out 2001

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RESOLUÇÃO CEE/BA 111/2001 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEE- 163/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

:: Legislação

Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 111/2001
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE- 163/2000 e dá outras providências

Texto:

O CONSELHO ESTADUA...

08 out 2001

00:00

DECRETO 3952, DE 04/10/2001 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO – CNCD

Revogado pelo Decreto nº 5.397, de 2005

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso X do art. 16 da Lei no 9.649, de ...

04 out 2001

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RESOLUÇÃO CEE/RS 262/2001 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO 262, de 03 de outubro de 2001.

Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul....

03 out 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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03 out 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 010/2001 – ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO 004/2000-CEE

PROCESSO Nº 874/01 DELIBERAÇÃO 010/01 APROVADA EM 03/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração do artigo 1º da Deliberação nº 04/00-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANT...

03 out 2001

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PARECER CNE/CES 1133/2001 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, MEDICINA E NUTRIÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação ...

03 out 2001

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Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 271, DE 18/10/2001 – DEFINE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS NOMES QUE COMPORÃO A LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CEE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 3155/1998

ADI 2545 MC – Artigos 12, Caput, Inciso IV e 19, Caput, e Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei 10260/2001 – Instituições de Ensino Superior

LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

Decreto 3956, de 08/10/2001 – Promulga a Convenção Interamericana para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas portadoras de deficiência Pacto da Guatemala

RESOLUÇÃO CEE/BA 111/2001 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEE- 163/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 3952, DE 04/10/2001 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO – CNCD

RESOLUÇÃO CEE/RS 262/2001 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 010/2001 – ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO 004/2000-CEE

PARECER CNE/CES 1133/2001 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, MEDICINA E NUTRIÇÃO

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