Arquivo Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 274, DE 24/01/2002 – REGULAMENTA OS PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES QUE TIVERAM SEUS PLEITOS NEGADOS, ARQUIVADOS E/OU INDEFERIDOS E AS QUE DEIXARAM DE ATENDER POR COMPLETO ÀS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 258/2000

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24 jan 2002

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 276, DE 04/01/2002 – REVOGA O PARECER CEE/RJ 175/1998, QUE ESTENDE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS A CURSOS E PROJETOS APROVADOS A TODAS AS UNIDADES OPERATIVAS DO SENAC E DE TODOS OS PARECERES SIMILARES EMITIDOS POR ESTE COLEGIADO

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24 jan 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 232, DE 22/01/2002 (N) – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE

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22 jan 2002

00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 014, DE 18/01/2002 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO DE CICLO SARESP-2001

Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001

A Secretária de Educação considerando:

a importância do encerramento do processo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo ...

18 jan 2002

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RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

17 jan 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/ 2002 – ESTÁGIOS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM NÍVEL SUPERIOR, CURSO DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. (*) (**) (***)

17 jan 2002

00:00

LEI 10406/2002 (LEI ORDINÁRIA) 10/01/2002 – INSTITUI O CÓDIGO CIVIL.

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Lei de Introdução ao...

10 jan 2002

00:00

LEI 3754, DE 07/01/2002 – PROIBE EXIGÊNCIA DE FIADOR EM CONTRATO DE ESCOLAS PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE FIADOR, OU EQUIVALENTE NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PARTICULARES EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assem...

07 jan 2002

00:00

DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa,...

04 jan 2002

16:37

DELIBERAÇÃO CEE/SP 020/2001 – DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Curso de Educação Profissional de nível técnico, previstos na Indicação CEE nº 08/2000.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 39 da Lei nº ...

04 jan 2002

00:00

Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 274, DE 24/01/2002 – REGULAMENTA OS PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES QUE TIVERAM SEUS PLEITOS NEGADOS, ARQUIVADOS E/OU INDEFERIDOS E AS QUE DEIXARAM DE ATENDER POR COMPLETO ÀS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 258/2000

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 276, DE 04/01/2002 – REVOGA O PARECER CEE/RJ 175/1998, QUE ESTENDE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS A CURSOS E PROJETOS APROVADOS A TODAS AS UNIDADES OPERATIVAS DO SENAC E DE TODOS OS PARECERES SIMILARES EMITIDOS POR ESTE COLEGIADO

PARECER CEE/RJ 232, DE 22/01/2002 (N) – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE

RESOLUÇÃO SE/SP 014, DE 18/01/2002 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO DE CICLO SARESP-2001

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/ 2002 – ESTÁGIOS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM NÍVEL SUPERIOR, CURSO DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA.

LEI 10406/2002 (LEI ORDINÁRIA) 10/01/2002 – INSTITUI O CÓDIGO CIVIL.

LEI 3754, DE 07/01/2002 – PROIBE EXIGÊNCIA DE FIADOR EM CONTRATO DE ESCOLAS PARTICULARES

DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002

DELIBERAÇÃO CEE/SP 020/2001 – DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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