Legislação Federal
07 dez 23 08:00

Portaria GM/MS 1999, de 27/11/2023 – Alterações na Lista de Doenças relacionadas ao trabalho refletem nas relações do trabalho

A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A atualização traz implicações não só para as escolas-empresas, como a qualquer outra atividade empresarial ou não.

No caso da educação o reconhecimento e a compensação de doenças ocupacionais entre os profissionais da educação, por exemplo, pode facilitar o reconhecimento de condições relacionadas ao estresse e à sobrecarga de trabalho, comuns entre professores e outros trabalhadores da educação.

No sentido posto, é necessário que as escolas conheçam melhor os riscos associados ao