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Aprovado em 05-05-99

PROCESSO CEE Nº: 110/99 Processo Apenso DE de Sta. Rosa do Viterbo nº 681/98
INTERESSADO: Colégio Pirâmide-Educação Infantil e Ensino de 1º e 2º Graus - Cajuru
ASSUNTO: Consulta sobre obrigatoriedade de ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 245, de 05 de maio de 1999.

Prorroga prazos de vigência para autorização de funcionamento dos ‘‘Projetos de Alfabetização Massiva’’ de ensino suple...

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1o do...

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1992 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 19-Abr-1999...

Dispõe sobre medidas gerais para a implementação do processo de organização das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, com fundamento no Decreto nº 43.948, de 9 de abril de 1999, e considerando:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1990 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15-Abr-1999...

Aprovado em 14-04-99

PROCESSO CEE Nº: 146/99
INTERESSADO: 1ª Delegacia de Ensino "Prof. Francisco Luiz Tafarel", de Santo André
ASSUNTO: Consulta sobre quadros curriculares - Curso Profissionalizante
RELATOR: Cons. Nac...

PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Pro...

(Revogada pela RN 279, de 24 de novembro de 2011)  Dispõe sobre a regulamentação do artigo 30...