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O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,...

Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

A possibilidade de suspensão do cronograma do novo ensino médio dividiu educadores. O Ministério da...

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O Tribunal de Justiça da Paraíba em recente julgado, condena escola a pagar indenização a...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença,...

EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios...

Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado...