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PARECER CNE/CEB 2/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/02/2001, Seção 1, p. 27. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Serra UF: ES ASSUN...

PARECER CNE/CEB 3/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/2/2001, Seção 1, p. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitu...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Barretos

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipa...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2001
(*) Portaria/MEC nº 372, publicada no Diário Oficial da União de 6/3/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 27/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 28/2/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deputado Federal Lincoln Portela

UF...

Os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual obedecerão aos...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade de adequar a qualificação do corpo técnicoadministrativo das instituições de Educação Básica ao artigo 64 da Lei 9.394/96 e aos recentes pronunciamentos do CNE,

Altera a redação do Artº 16 da Deliberação CEE nº 01/99.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971 e, considerando o que consta na Ind...

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2001.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...