Matérias

Aprovada em 14-04-2004

PROCESSO CEE Nº: 97/2002 – Reautuado em 30-09-2003
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Competência do Sistema Municipal de Ensino
ASSUNTO : Alteração da Indicação CEE n...

Conversão da MPv nº 147, de 2003

PROCESSO N.° 211/04 DELIBERAÇÃO 002/04 APROVADA EM 02/04/04 CÂMARA DE PLANEJAMENTO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas complementares para oferta de cursos de Especialização em Nível Técnico. RELATORES: ROSI MAR...

Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Publicada no DCM em 02.04.2004 e no D.O.RIO em 06.04.2004 com a determinação do prefeito para a argüição de inconstitucionalidade.

Vigência: a partir de nov...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

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AUTORIZA OS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, A CEDER ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO...

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2004 MINISTÉRIO...