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PARECER CNE/CEB 003/2004 – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o Estatut...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CEB 002/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DE PROFISSIONAIS

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarec...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CES 013/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

27 jan 2004

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RESOLUÇÃO CEED/RS 275/2004 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO CEED 266, DE 20 DE MARÇO DE 2002

RESOLUÇÃO CEED 275, de 28 de janeiro de 2004.

Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e n...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 003/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DA HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANTES DA VIGÊNCIA DA LDB 9394/96

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-0060/2004

INTE...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 009/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITAÇÃO DE PARECER A RESPEITO DO DIREITO DE LECIONAR NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E TER EM SEUS DIPLOMAS O APOSTILAMENTO DESSE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dalva Galdino de Barros Lopes e outras - UF: MT...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 008/2004 – EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E CURSO DE PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 649, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 012/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL, PARA A OFERTA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 650, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 011/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PROCEDER AOS TRÂMITES FINAIS CONCERNENTES À DEFESA DE TESE DO PROFESSOR JOÃO FRANCISCO BAETA COSTA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Federal de Minas Gerais

26 jan 2004

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RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2004 – ESTÁGIOS – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. (*) (**)

21 jan 2004

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