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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EUCAÇÃO SUPERIOR

UF: DF

ASSUNTO: Propõe critérios de reconhecimento de...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EUCAÇÃO SUPERIOR

UF: DF

ASSUNTO: Propõe critérios de reconhecimento de...

APROVADO EM 18-06-97

PROCESSO CEE Nº: 673/88 - 02 volumes - Reautuado em 16-04-97.
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Consulta sobre a Resolução SE nº 235/87 (Deliberação CEE nº 11/96).
RELATOR: Cons...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1625 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 17-Jun-1997...

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

... nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

A Secretária da Educação, considerando:

a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mob...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SOCIEDADE MINEIRA E CULTURA - UF: MG e outras ASSUNTO: Consulta sobre a ...

.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UF:...