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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 792, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.502, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES
...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros
UF: MG
ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos d...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 655, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de An...
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