Matérias

Declarada a Inconstitucionalidade de dispositivo da CLT Em sessão realizada no dia 11.10.2006, o Supremo...

A homologação de ajuste na Justiça do Trabalho em que não há reconhecimento da relação de emprego entre as partes acarreta a incidência da contribuição devida à seguridade social sobre a totalidade do valor do acordo homologado. A afirmação foi feita...

Com depósito do histórico escolar no Conselho Tutelar

Rescisão do contrato com depósito de histórico, bem como comunicação de faltas consecutivas

O “Estado de São Paulo” trouxe na edição de 07/12/2006, artigo escrito por Renata Cafardo que descrevia que um terço dos alunos de 6 a 14 anos do país já estudam em escolas com o ensino fundamental de nove anos de duração, segundo pesquisa do Censo e...

MODELO CARTA PREPOSTO

Modelo de procuração judicial

MODELO DE DOCUMENTO

O presente contrato tem por objetivo a prestação pela CONTRATADA de aulas práticas e técnicas de artes marciais (Taekwondo) aos alunos da CONTRATANTE, sendo certo que as aulas mencionadas deverão ser efetivadas e executadas no interior geofísico da i...

O presente instrumento visa à prestação de serviços radiológicos e exames especializados com equipamento fornecido pelo CONTRATADO, a ser instalado nas dependências do CONTRATANTE.