Matérias

O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...

Ementa REEXAME NECESSÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão voltada a compelir o ente público...

Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...

Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil,...

Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de...

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...

A notícia abaixo enseja que no ano (2024) advogados poderão ter mais problemas para acessar...

QUESTÃO: O pai da aluna Alana entrou em contato conosco ontem, manifestando surpresa em relação...

A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,...

Ementa APELAÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDUCAÇÃO. PROFESSOR AUXILIAR. Adolescente com diagnóstico...