Matérias

Parecer 248/2007-CEDF Processo nº 030.001424/2006 Interessado: Colégio Evangélico Bom Samaritano – COEBS Pela autorização de funcionamento do ensino médio e do ensino fundamental de 9 (nove) anos, com implantação gradativa a partir do ano letivo ...

Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002 ,...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 800/2007
Processo SE nº 57.620/19.00/06.0

Credencia a Escola Técnica Dimensão - Charqueadas, em Cha...

O Programa Universidade para Todos (ProUni) , do governo federal , tem como meta o oferecimento de 180 mil bolsas de estudo em 2008. Neste ano, o ProUni ofertou 163 mil bolsas nos dois processos seletivos ocorridos . A renúncia fiscal estimada pela R...

Um projeto que está em apreciação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa à criação de um Prouni (Programa Universidade para Todos) municipal. O Programa Municipal Universidade para Todos (Promuni), projeto de autoria do vereador Sérgio Ribeiro (P...

A Deliberação CEE nº 253/00, que fixa normas para matrícula de alunos na Educação Básica e dá outras providências, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15/06/2000 e retificada em 14/07/2000, determina em seu artigo 15 § 2º : “À ...

Em entrevista a Folha On line no dia 18/09/2007, o Ministro da Educação afirmou que o Ensino médio vive uma crise aguda e é, hoje, a etapa da formação básica que "inspira maiores cuidados".

HÁ DIREITO AO ABONO DE FALTA NA SEXTA-FEIRA À NOITE E AOS SÁBADOS, TENDO EM VISTA CONVICÇÕES RELIGIOSAS?

O cônjuge que é detentor de metade do patrimônio do casal pode isentar sua meação de penhora executada em cobrança de dívida contraída pelo (a) esposo (a). No entanto, para que a meação seja liberada da penhora, ele deve comprovar que a dívida não fo...

Trata-se de ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal, com fulcro nos artigos 127, da Constituição Federal, e 6°, VI, d, da Lei Complementar n° 75/93, em face da União Federal e da Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de que ambas ...