Matérias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o...

Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência podem ter garantido...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no...

EMENTA Portaria SERES/MEC 210, de 29/05/2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos...

EMENTA Portaria MDS 986, de 21/05/2024 – Estabelece a suspensão de prazos relativos à certificação...

A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257...

O texto do projeto de lei que institui o Programa Parceiro na Escola recebeu emendas...

EMENTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.227, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Prevê condições para...