Matérias

Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm...

Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de...

O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e...

LEI Nº 10.344 DE 18 DE ABRIL DE 2024 – ALTERA A LEI Nº 7.477,...

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração...

Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que...

QUESTÃO: Prezados, Temos 5 empregados afastados por doença e 1 por licença sem vencimentos. Através...

Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”.    O Brasil tem...

Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação...