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LEI Nº 8.410, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Inclui a Semana Municipal de Combate...

O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de...

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação...

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

A instituição filantrópica que havia perdido o CEBAS, obteve através de ação própria, com repetição...