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Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso...

Foi publicado no DOU de 18/06/2024, seção 1, página 61, a Instrução Normativa (IN) 2198/24....

Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1306/24 concede...

A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18,...

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...

Ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre...

O Estado do Rio pode ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão...

O governo federal analisa a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como uma estratégia...