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LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.    Dispõe sobre a substituição dos...

  A presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência a Assembleia Legislativa de...

A Comissão de Educação aprovou projeto de lei da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que possibilita...

Uma mãe de família, de Santa Catarina, foi multada por ter educado o filho em...

O direito de uma trabalhadora de receber pensão mensal, paga pelo empregador, não é imutável...

  Conforme a proposta, medida será incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Objetivo é incluir a Andef e melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,...

QUESTÃO: Estamos realizando um estudo com o objetivo de alterar a forma de pagamento do...