Matérias

Perguntas e respostas sobre os procedimentos adotados pelo CNAS. 1)      O que a...

TEMA:

Esclarece dúvidas quanto aos procedimentos que devem ser adotados no caso do empregado detido em virtude de procedimento judicial. Importa a empresa-escola conhecer quais as atitudes que deve tomar quanto: 1 - a salários; 2 - resci...

TEMA:

Colégio apresenta dúvidas sobre a desistência da comunicação do aviso prévio, com a consequente continuidade do contrato de trabalho de empregada que acabou de retornar de licença maternidade.

Ementa: Entendimento do STJ, aluno que se matricula em Instituição de ensino privado fica obrigado ao pagamento de mensalidades pela prestação de serviço. Os atrasos das mensalidades não podem fazer a Instituição de ensino descumprir o contrato feito...

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS no uso da competência que lhe confere o artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,

CONSIDERANDO a rejeição pelo Congresso Nacional e...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profiss...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superio...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roosevelt Eduardo Souza

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina...

Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 93/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudo...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura - UF: SP<...