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Matérias

MEC ESTUDA VESTIBULAR ÚNICO PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS

O Ministério da Educação estuda uma proposta que, se aprovada, irá mudar radicalmente os vestibulares das universidades federais. Segundo a sugestão em debate, as 55 instituições seriam estimuladas a aplicar um mesmo teste para selecionar seus nov...

13 mar 2009
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A imunidade e o imposto sobre renda ou ganho de capital

Ementa: Imunidade sobre o imposto de renda para Instituição de Ensino sem Fins Lucrativos com base na Constituição Federal. Este entendimento tem sido adotado pelos Tribunais pátrios no sentido de que a renda obtida não configura desvio de finalidad...

13 mar 2009
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Bolsa de estudos – filantropia – cancelamento – impossibilidade

Ementa: Apesar de a concessão de Bolsa de Estudos se tratar de um benefício concedido por liberalidade da Universidade, certo é que, não cabe o cancelamento da bolsa, de forma unilateral, pela instituição de ensino devido à alteração das regras em r...

13 mar 2009
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PARECER CNE/CES 068/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA JRK ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA, EM REGIME PRESENCIAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: JRK Escola de Pós-Graduação em Odontologia Ltda. - UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial da JRK Escola de Pós-Grad...

11 mar 2009
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