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EMENTA Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho...

A decisão informa que após o evento do dia 27/03/2023, que vitimou fatalmente uma professora...

EMENTA Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento...

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e...

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três...

O governo federal anunciou nesta terça-feira uma série de ações para a segurança e proteção...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria...

O Conselho de Educação do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de...

Segundo publicação nas redes sociais, será discutida “a proteção do ambiente escolar, medidas tomadas até...

Projeto foi arquivado no final da legislatura passada; Rio de Janeiro é o único estado...