Redução de permanência de pessoa com necessidades especiais no interior da escola não traz a obrigação de redução de valores de anuidades

QUESTÃO:

O aluno é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta desafios significativos em seu ambiente escolar. Sua permanência na escola é limitada a, no máximo, duas horas, durante as quais ele demonstra grande agitação, chegando a arrancar suas roupas e tentar morder constantemente qual um que se aproxime. Além disso, apresenta dificuldades consideráveis em interagir tanto com crianças quanto com adultos.

Para proporcionar um ambiente mais inclusivo e garantir o bem-estar, ele conta com o suporte contínuo de uma mediadora particular. A intensidade de suas dificuldades é