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QUESTÃO: Uma construtora contratada realizou a edificação de um prédio escolar no ano de 2017,...

A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão...

A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

O Projeto de Lei 4349/23 assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de abonar...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da...

O Projeto de Lei 869/24 garante a estudantes de instituições públicas e privadas, em todos...

Recentemente a rede de informações trouxe uma notícia que dispunha sobre o combate ao contribuinte...

O censo escolar realizado pelo INEP até o ano de 2023 apresenta números significativos para...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou uma pausa no julgamento que...