Matérias

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos...

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para...

O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária...

Desde meados de 2020, os registros de transformações de instituições com fins de lucro para...

A Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto regulamentador nº 11.791/2023, tratando da certificação das...

A transformação de uma instituição com fins lucrativos em uma sem fins lucrativos é possível...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...