Arquivo Matérias

POR QUE CONTRATAR UMA CONSULTORIA?

Fonte: Revista Coorporativa - 13/01/2010

01 jan 2010

00:00

AVISO PRÉVIO – O QUE OBERVAR – CÁLCULO E INICIDÊNCIA TRIBUTÁRIAS

Aviso Prévio Trabalhado - No caso do aviso prévio trabalhado, a remuneração corresponderá à que o empregado fizer jus durante o respectivo prazo.

01 jan 2010

00:00

Resolução CNE/CEB 005/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Diretrizes Curriculares para Educação Infantil – Matrícula crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO 005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (*)

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

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29 dez 2009

00:00

Orientação – matrícula na 1ª série do fundamental – 06 anos de idade

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29 dez 2009

00:00

LEI COMPLEMENTAR 133, DE 28/12/2009 – ALTERA E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – SIMPLES NACIONAL

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições dev...

28 dez 2009

00:00

ESCOLAS PARTICULARES COMEÇAM A ALFABETIZAR ALUNOS A PARTIR DOS 3 ANOS

Modelo tradicional de ensino prevê início aos 6 anos; antecipação provoca polêmica entre educadores e famílias.

27 dez 2009

00:00

LEI 4457, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

LEI Nº 4.457, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicação DODF nº 248, de 24/12/09...

23 dez 2009

13:53

Nota Técnica 13/2009/MEC/SEESP/DPEE – A educação especial e sua operacionalização pelos sistemas de ensino

NOTA TÉCNICA Nº 13 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 22 de dezembro...

22 dez 2009

09:02

Checklist – Documentos Necessários a Obtenção do CEBAS Educação – Decretos 7237/10 e 8242/14 – Compliance

Como instruir o requerimento para a Certificação Após certificar-se de que a entidade está devidamente...

21 dez 2009

18:33

LEI 5597, DE 18/12/2009 – INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

.

18 dez 2009

00:00

Matérias

POR QUE CONTRATAR UMA CONSULTORIA?

AVISO PRÉVIO – O QUE OBERVAR – CÁLCULO E INICIDÊNCIA TRIBUTÁRIAS

Resolução CNE/CEB 005/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Diretrizes Curriculares para Educação Infantil – Matrícula crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula

Orientação – matrícula na 1ª série do fundamental – 06 anos de idade

LEI COMPLEMENTAR 133, DE 28/12/2009 – ALTERA E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – SIMPLES NACIONAL

ESCOLAS PARTICULARES COMEÇAM A ALFABETIZAR ALUNOS A PARTIR DOS 3 ANOS

LEI 4457, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Nota Técnica 13/2009/MEC/SEESP/DPEE – A educação especial e sua operacionalização pelos sistemas de ensino

Checklist – Documentos Necessários a Obtenção do CEBAS Educação – Decretos 7237/10 e 8242/14 – Compliance

LEI 5597, DE 18/12/2009 – INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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