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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA NECESSIDADE PARA SE ESTABELECER PREÇOS NUM MERCADO CADA VEZ MAIS COMPETITIVO.

Por Ricardo Furtado – Consultor Jurídico Educacional e Tributário – 08/04/2010

09 abr 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 096/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANDRESSA BARBOSA GIUSTO, NO PERÍODO DE 2004 A 2006, NO CURSO DE MESTRADO EM AGRICULTURA TROPICAL E SUBTROPICAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Es...

09 abr 2010

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REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 097/2007 – REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO EM UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jardel Pereira Soares - UF: PE

A...

09 abr 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 098/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 267/2004, QUE TRATA DE CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata...

09 abr 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 100/2007 – RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 550, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 abr 2010

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Resolução CEE/MA 088, de 08/04/2010 – Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CEB 008/2010 – ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 4º DA LEI 9394/96 (LDB), QUE TRATA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF:...

08 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DEICSÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 087/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição de Educação Superior Nacional HSM Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secret...

08 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 088/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.773, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/12/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Seminário de Educação Teológica das Assembleias de De...

08 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 090/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 95, DE 27/01/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação

08 abr 2010

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Matérias

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA NECESSIDADE PARA SE ESTABELECER PREÇOS NUM MERCADO CADA VEZ MAIS COMPETITIVO.

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 096/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANDRESSA BARBOSA GIUSTO, NO PERÍODO DE 2004 A 2006, NO CURSO DE MESTRADO EM AGRICULTURA TROPICAL E SUBTROPICAL

REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 097/2007 – REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO EM UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 098/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 267/2004, QUE TRATA DE CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 100/2007 – RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES

Resolução CEE/MA 088, de 08/04/2010 – Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

PARECER CNE/CEB 008/2010 – ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 4º DA LEI 9394/96 (LDB), QUE TRATA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSOS CONTRA DEICSÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 087/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 088/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.773, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 090/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 95, DE 27/01/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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