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O Projeto de Lei Complementar - PLP nº. 470/09 vem com proposta de alterar o artigo 14 do Código Tributário Nacional.

Parecer nº 22/2010-CEDF Processo nº 410.001330/2008 Interessado: Rede de Escolas Adventistas do Distrito Federal Recredencia, pelo período de 27/8/2008 a 31/12/2017, as instituições educacionais integrantes da Rede de Escolas Adventistas do Distrito...

Parecer n 023/2010-CE DF Processo nº 410.003803/2008 Interessado: Colégio Anchieta - Defere a solicitação da instituição educacional, excluindo a alínea “e” e retificando as alíneas “c” e “d” do Parecer nº 234/2009-CEDF.

Parecer 024/2010- CE DF Processo nº 410.001829/2008 Interessado: Escola Alencar Credencia a Escola Alencar. Autoriza a oferta da educação infantil e do ensino fundamental. Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino f...

Parecer 026/2010 - CE DF Processo nº 410.001567/2008 Interessado: Colégio Monteiro Lobato - Recredenciamento do Colégio Monteiro Lobato. - Por outra providência.

Parecer 027/2010 – CE DF Processo nº 460.000716/2009 Interessado: CRESCE Recredencia a instituição educacional CRESCE.

Parecer 028/2010 – CE DF Processo nº 410.003193/2008 Interessado: Instituto Evolução Aprova a alteração da matriz curricular do curso Técnico de Nível Médio de Técnico em Estética.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciê...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Érica Alicia Soares Bonfim, RG nº 23.027.427-4, pelo expediente datado...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: C...