Jurisprudência
11 jul 14 00:00

Não renovação de bolsa de estudo em face de rendimento escolar fraco – possibilidade (f)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de danos morais ao aluno que interpôs ação contra determinada Instituição, alegando que foi matriculado no curso de Direito na condição de bolsista integral, com base no convênio da parte Ré com Comunidades, afirmou ainda que a Instituição criou obstáculos para que  o mesmo concluísse o curso em cinco anos,  exigindo documentos  do convênio, cobrando taxa de matrícula e que a sua inscrição em disciplinas a serem estudadas, somente ocorreriam após a inscrição dos não bolsistas,  que inclusive teve que realizar termo de confissão de dívida para