Tag: Direito educacional

MEC institui Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos: o que muda para as escolas privadas

Redução da jornada para 40 horas: projeto prevê desoneração e benefícios para escolas

Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo...

Projeto de Lei 3328/26 obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança

A divulgação da lista de material escolar pelo menos 45 dias antes da data final...

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Ranking da educação: Brasil segue nas últimas posições no Pisa 2025 e fica atrás de seis vizinhos latino-americanos em matemática

Pesquisa revela exposição massiva de crianças às telas; movimento de adequação avança em escolas e municípios

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas...

MEC lança Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva