Tag: direito educacional

O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)…

A aprovação da lei que acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no…

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento…

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de…

Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de…

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração…

Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que…

Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”.    O Brasil tem…

Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória…

  Alencar: ambiente escolar inadequado prejudica o desenvolvimento das crianças     A Comissão de…