Determinado contribuinte localizado no Estado de Goiás obteve, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região,...
29 jun 2016
12:28
Determinado contribuinte localizado no Estado de Goiás obteve, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região,...
A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem...
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...
Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito...
A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...
Para elucidar o tema, é necessário explicar resumidamente que o comércio ambulante, consiste no exercício...
No dia 19/06/2016, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5357, que versava sobre Educação...
Em 29/08/2014, entrou em vigor a Lei 12982, de 28 de maio de 2014, que...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou improcedente o recurso especial, na Ação Popular,...
Em Ação Civil Publica proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.