Pareceres e orientações

A decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de agosto,...

A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...

Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...

Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos condenou a Fazenda Pública do Estado de...

Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia...

Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar...

Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...

No ultimo dia 23/08/2016, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade,...

A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no...