Pareceres e orientações

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...

O financiamento coletivo (crowdfunding) já é uma prática na internet, consiste na obtenção de capital para...

Trata-se de recurso de apelação em que o Autor interpôs ante a r. sentença que...

Em 09/06/2016, a C. 16ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Rio Grande...

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a...

PARECER Trata-se de consulta realizada pela Instituição de Ensino quanto à mudança de fardamento escolar...

A leitura é essencial para o desenvolvimento do intelecto de qualquer pessoa. É o caminho...

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...