Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...
Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...
O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...
QUESTÃO: Recentemente, a nossa Assessoria Jurídica recebeu a seguinte questão: Uma Diretora de determinada Instituição...
O Superior Tribunal de Justiça há muito tempo, vem entendendo que a contribuição previdenciária sobre...
O XIV juizado especial cível do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos autorais, isentando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, com o fim de obrigar a...
Os descontos concedidos por instituições de ensino aos alunos que pagam as parcelas de anuidade...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.