Pareceres e orientações

Diante do desafio que é a Educação Inclusiva no Brasil, vemos que ainda temos muito...

Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever...

O Tribunal do Estado de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos...

É uma prática das escolas receberem matrículas por transferências sem a documentação ser entregue no...

Sob a égide do CPC anterior, a jurisprudência admitia a desconsideração da personalidade jurídica sem...

SISTEMA DE MATRÍCULA 2017 Manual de procedimentos com anotações Índice  1 – Considerações iniciais –...

DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA DIVULGAÇÃO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA –...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao pedido...

Pai de aluno em sede de recurso sustentou ilegalidade na divisão do valor da anuidade...

Hoje em dia, é muito comum nos depararmos com situações nas quais os pais ou...