Pareceres e orientações

É muito comum as escolas questionarem quanto à venda de bebidas alcoólicas em festas promovidas...

No último dia 23/09/2016, tivemos publicada a Medida Provisória que institui a Política de Fomento...

Foi reconhecida pela justiça a regularidade de desconto no aviso prévio não trabalhado de um...

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o pedido de renovação da certificação...

Professor universitário interpôs ação contra Instituição Educacional em que laborava, pleiteando a condenação da Instituição...

Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...

Veja as observações ao final. A Lei 11.161 de 2005 dispõe sobre o ensino da...

Justiça manteve decisão que condenou o empregador a indenizar, a título de dano moral, em...

O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...