Pareceres e orientações

De tempos em tempos a união, estados e municípios por meio de suas administrações fazendárias...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...

Questões sobre promoção, reclassificação e classificação quase sempre são bastante tormentosas às escolas: Primeiro, porque...

Uma trabalhadora que pediu demissão descobriu estar grávida após 3 dias de seu pedido de...

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...

 Tribunal restabelece sentença que condenou o Estado a pagar saldo de salário e FGTS a...

Através de Procedimento Administrativo distribuído ao Conselho Nacional de Educação, o Aluno X requereu o...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...

A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a...

A família e a escola são alicerces fundamentais de sustentação de valores aptos a basear...