Pareceres e orientações

Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia...

Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar...

Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...

No ultimo dia 23/08/2016, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade,...

A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no...

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,...

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro...