Pareceres e orientações

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento...

Em 16/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder para prestar informações...

EXECUÇÃO FISCAL DIRIGIDA AO SÓCIO Muito se discute na atualidade a possibilidade do redirecionamento da...

Auxílio alimentação e creche não integram indenização. O Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso...

Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,...

O risco de automedicação Em complemento a outro Parecer que abordamos o mesmo tema, cumpre-nos...

Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento...

Entidades sem fins lucrativos não estão obrigadas as normas que obrigam a licitação. As entidades...

Curso do prazo prescricional. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento...