Pareceres e orientações

QUESTÃO: Escola de Educação Infantil sofre com ameaças de denúncia aos órgãos públicos pela não...

Eventos externos promovidos por Instituição Educacional Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta...

Fiscalização COMLURB: Após a intensificação da fiscalização da geração de lixo pela COMLURB, várias instituições...

Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma...

  CLT                          ...

Questão: Existe a obrigatoriedade de cursar 2 (dois) anos na educação infantil antes de ir...

Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Instituição de Ensino a esta Assessoria Jurídica quanto...

  AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS PELA CLT, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMA COLETIVA DO MUNICÍPÍO DO RIO DE...

Processo Administrativo. Nesta data, após receber uma Notificação Extrajudicial enviada pelo INEP INSTITUTO NACIONAL DE...

Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...