Pareceres e orientações

Questão: Professora fulana de tal foi contratada, inicialmente, pela instituição escolar Abcd para exercer a...

Problema: Trata-se de consulta formulada por Instituição de Ensino a Assessoria Jurídica da Ricardo Furtado...

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, instituição particular de ensino em consulta realizada a...

Medida traz mais simplicidade no peticionar A medida torna mais simples peticionar, impugnar, desistir, juntar...

Imunidade Tributária de rendimentos e aplicações financeiras O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Agravo...

QUESTÃO: Pode a escola contratar profissional sem ter registro no Conselho Regional de Administração para...

A análise deste tópico pode se dar sob três enfoques distintos. O primeiro, trabalhista, norma...

TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior...

Encerramento da atividade no ano seguinte. Em 18/09/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria...

QUESTÃO:   O responsável de um aluno, no interior do Estado do Rio de Janeiro, por...