Pareceres e orientações

TRF2 No início do mês de julho de 2017, foi proferido acórdão unânime pela terceira...

Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação...

Preparando as matrículas. Com a proximidade do fim de ano, as escolas começam a abrir...

Quadro Comparativo CLT x Lei 13.467/17 Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:...

Quadro Comparativo CLT x Lei 13.467/17 As mudanças ocorridas em nossa legislação sendo comparado o...

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...

Obrigação de Fazer com indenização Aluno interpõe ação de obrigação de fazer com pedido de...

A deficiência e tratamento diferenciado.  A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a...