Instituição educacional tem obrigação de conceder diploma para cursos livres?

Educação Profissional

Educação Profissional é a modalidade de educação não formal de duração variável, Lei nº 9.394/96, tem como o objetivo proporcionar ao trabalhador qualificação e atualização para o mercado de trabalho.

É necessário esclarecer que em razão de não haver legislação específica que regule a matéria, para a prestação de serviços de curso livre não há necessidade de autorização do MEC, bem como credenciamento institucional e reconhecimento de curso.

Cursos Livres

Os cursos livres tem o condão de