Cursos pagos pelo empregador e a cláusula de permanência

O final de ano se aproxima e no período de férias escolares é comum que algumas instituições de ensino queiram oferecer aos seus funcionários cursos de atualização ou aprimoramento. E aí, sendo um investimento do empregador em seu funcionário, questiona-se: existe alguma possibilidade de exigir a permanência do funcionário nos quadros da empresa após a conclusão do curso? E se depois de concluído o curso o funcionário quiser rescindir o contrato de trabalho, pode ser descontado algum valor gasto no investimento?

É certo que um curso de capacitação, aprimoramento ou aperfeiçoamento sempre traz