Pareceres e orientações

Notadamente o Brasil hoje está dividido pela política, e uma política extremada; corruptos esquerdistas que...

Muitas são os questionamentos que recebemos quanto à alteração da redação do artigo 318 da...

TRANSPORTE DE ESCOLARES As escolas que prestam o serviço de transporte escolar próprio devem fazê-lo em...

Como não é novidade para ninguém, a tecnologia avança a cada dia e com ela...

Recentemente, esta assessoria foi indagada por uma instituição Educacional de como proceder no caso em...

O PAEI é elaborado pelo professor com formação em educação especial, que articula com os...

            O Governo Federal, ao longo dos últimos anos, efetuou...

Após as mudanças acontecidas pela decisão do STF com o julgamento na ADPF 324 e...

Em resposta ao questionamento que foi direcionado a esta Assessoria Jurídica, vimos informar o seguinte:...

Código de Vigilância Sanitária Foi aprovado na Câmara dos Vereadores o primeiro Código Sanitário do...