Plano de atendimento individualizado: definição, sigla e assinatura dos pais
O PAEI é elaborado pelo professor com formação em educação especial, que articula com os demais professores e com a família quanto ao aluno. Nele são identificadas as necessidades educacionais específicas, e definidos os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas. Conforme a Deliberação CEE-RJ 355/2016: