Pareceres e orientações

O Conselho Estadual do Rio de Janeiro estabeleceu novas normas para o credenciamento de escolas...

                O Atendimento Educacional Especializado ofertado pelas escolas, via de regra, não prescinde de laudo...

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria, buscando auxílio de como proceder...

Recentemente a assessoria jurídica foi abordada quanto à possibilidade de reprovar aluno com TDAH que...

Recentemente essa assessoria foi abordada a respeito de um aluno de inclusão cuja deficiência o...

As leis educacionais e de inclusão, no que tange à educação escolar, estipulam que os...

                No dia 20 de setembro de 2019, foi assinada a Lei nº 13.874 intitulada...

Na data de hoje, dia 30/10/2019, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou...

Problema:             A questão de inserção da língua inglesa, como unidade curricular, encerra a possibilidade...

A Lei nº 13.812, publicada em 16 de março de 2019, alterou o Estatuto da...