Pareceres e orientações

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

QUESTÕES: Prezados, gostaríamos de uma orientação diante das seguintes questões vivenciadas na escola: a primeira,...

QUESTÃO: Prezados Recebemos de uma família, a solicitação abaixo. Eles estão dispostos a custear o...

QUESTÃO: O SINPRO/RJ, em 12/06/2024, nos enviou um comunicado dispondo que consta do sistema deles...

QUESTÃO: A dispensa de uma funcionária para efetuar vínculo de prestação de serviço.  Vamos proceder...

A liberdade sindical é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil...

Em 2021, a Lei 14.195, que alterou o Código de Processo Civil, passou a prever...

QUESTÕES: Temos dúvidas com referência a rescisão contratual com funcionário, em especial, as que seguem...

QUESTÃO: Estamos vivenciando a seguinte situação: Em novembro de 2023, ao notar que seu filho...

QUESTÕES: Temos enfrentado algumas situações delicadas com relação à participação de alunos com necessidades educacionais...