Pareceres e orientações

QUESTÃO: Prezados Somos uma instituição educacional com CEBAS com várias escolas mantidas. No sentido posto...

Este checklist foi desenhado para ser um guia completo, abrangendo todas as dimensões críticas do...

Instituição Filantrópica e Atividade-meio na educação com possibilidade de dedução do IR QUESTÃO: Instituição filantrópica,...

Questões: Como uma escola deve contabilizar bolsas de estudos para obtenção do CEBAS? Uma escola...

Questão: Licença não remunerada Bom dia! A nossa colaboradora, está de licença maternidade e ela...

Biblioteca em escolas e a fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia Introdução “Confirmamos ciência da...

Funcionário com atestados médicos totalizando 15 dias de afastamento e encaminhamento ao INSS, quer retornar...

Primeiramente, é importante indicar que a matrícula de um aluno com necessidades especiais não pode...

QUESTÃO Gostaria de solicitar orientação em relação a uma situação envolvendo o colaborador. Encaminho em...

Dispositivo a ser interpretado Lei 8192/18 – …Art. 2º Para o atendimento ao art. 1º, será...