Pareceres e orientações

A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de...

Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões e que não listadas na Bolsa de...

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26...

Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar...

Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de...

QUESTÃO: Escola indaga: quantas horas extras o funcionário pode fazer por dia? Bem com os...

1 –  Temos alguma opção para que o trabalhador que teve contato com alguém que...

QUESTÃO: Versa sobre documentação de alunos oriundos da França e de Omã. Os pais informam...

Destaque-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são o contrato...

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...