Pareceres e orientações

QUESTÃO: Escola que oferta educação de tempo integral vem recebendo e-mails de pais solicitando a...

QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não...

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade...

Na semana do dia 12/11/2021 tivermos a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio...

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ………………………………………………………………………………̷...

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………̷...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que...

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos ou implicações significativas não só para as empresas de...

QUESTÃO: Temos uma aluna que está matriculada na última etapa da Educação Infantil, Pré-Escola 2....