Pareceres e orientações

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Em razão do Covid-19 ser uma doença infectocontagiosa de alto risco e que implica em...

QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se...

            Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e...

No último mês do ano de 2020, mais especificamente no dia 10, o Diário Oficial...

QUESTÃO: Tem chegado à assessoria questões que versam sobre reclamações de pais sobre vendas casadas...

QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...

A proteção à imagem figura como um direito fundamental, sendo um dos mais importantes dados...

A ação cível, pelo procedimento comum e rito ordinário com pedido de tutela de urgência,...

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das...