Pareceres e orientações

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do...

Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de...

Com a edição da Lei nº 13.979 de 6/2/2020, que dispunha sobre o estado de...

O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº...

Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...

QUESTÕES No dia 16/12/2020, foi sancionado no DF projeto de lei que torna a educação...

Muitas escolas tiveram redução significativa de suas receitas, seja pelo cancelamento de matrículas no curso...

QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do...

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos,...