Pareceres e orientações

A Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da...

QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição...

Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o...

O Ministério Público no Rio de Janeiro, ao invés de verificar o respeito fiel a...

Recepcionamos o e-mail abaixo, no qual este respeitado sindicato, para o caso específico da professora...

QUESTÃO: Menor que possui dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo. SOLUÇÃO: Para facilitar a compreensão...

QUESTÃO: Escola identificou que menor sob seus cuidados por determinado tempo do dia sofria com...

QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame...

QUESTÃO: Informo que usamos a Plataforma do Plurall e somente alunos possuem o link da aula....

QUESTÃO: Professora gestante que labora na pré-escola e, por conta própria, entende que aulas online...