Pareceres e orientações

QUESTÃO: Sabemos que professores têm direito, a partir da admissão, à matrícula de filhos na...

QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial...

QUESTÃO: A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando na forma da lei, tem solicitado...

Sublimites das Empresas de Pequeno Porte na Lei Complementar 155/2016 A denominação do sublimite tem...

Cursos livres são modalidades de educação e gozam das imunidades dos impostos constitucionais QUESTÃO: No...

1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar...

QUESTÃO: Volta e meia verificamos que os Procons de todo o Brasil costumam orientar aos...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio...

Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –...

O assédio moral precisa ser visto sobre o prisma constitucional, na esteira da proteção à...