Pareceres e orientações

            Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...

Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo...

No que tange às medidas sanitárias a serem adotadas atualmente para cursos livres, para a...

Inicialmente, cabe esclarecer que a legislação trabalhista prevê no artigo 473 da CLT, as hipóteses em...

1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...

Uma relação de negócio, uma compra ou venda, um fornecimento ou a contratação de um...

Recentemente, esta assessoria foi questionada para esclarecer como a escola deve proceder no caso de...

Ocorreu o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6614 que questionava o...

Para o retorno às aulas presenciais as escolas precisam cumprir com os protocolos sanitários e...

Eis que recentemente uma escola nos questionou quanto à carga horária e base nacional comum...