Pareceres e orientações

Paulo Halfeld Furtado de Mendonça - Bacharel em Direito, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Engenharia de Segurança do Trabalho. Também graduado em Engenharia Civil. Inseri...

O Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CEB 032/2000, respondendo consulta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de terceirização do ensino de línguas a cursos reconhecidamente com capacidade técnica, se ...

.

O Globo, em matéria publicada no dia 19/01/2010, afirma que a inadimplência alta e fechamento de contratos em baixa fez com que o governo promovesse alterações no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

A qualidade da educação passa também pela organização das ações administrativas das escolas, sendo necessária...

Faz algum tempo eu tenho arranhado estes assuntos aqui no multiply e percebi que muita gente tem dificuldade de separar ética e moral. Por isso, peguei as minhas anotações de aulas de filosofia e sociologia e vou transpô-las aqui. Espero que isso nos...

NOTAS:

1 - A partir de 01.07.2003, as empresas e equiparados devem arquivar e conservar em meio digital ou assemelhado, durante 10 anos, sistemas e arquivos utilizados para registro de negócios e atividades econômicas ou financeiras, es...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO SETADO DO CEARÁ - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA EXECUTIVA - Rua Barão de Aratanha, 100. Centro.CEP60.050-070 Fortaleza "- CE. Tels: (085)3454-1195/3452-4516 - Página na Internet: www.decon.ce...

P A R E C E R

PGFN/CAT Nº 1617/2008.

Supremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante nº 8. Alcance. Contribuições Previdenciárias. Forma de contagem de prazos. Fixação do termo a quo de prazos de decadência e de prescrição. Art....

Ricardo Lodi Ribeiro – 04/2009 - Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma : O STJ e a inversão judicial do ônus da prova da res...